Catástrofe Ambiental e Humanitária

O Brasil começa o ano de 2011 com uma catástrofe ambiental, a qual culminou também em uma tragédia humanitária de mais de 700 mortos na região serrana do estado do Rio de Janeiro. Além dessa região, praticamente todo o sudeste do país enfrenta problemas com as chuvas dessa época do ano e os conseqüentes deslizamentos de terra e alagamentos em várias cidades. A cidade de São Paulo, por exemplo, já é tão crônico esse problema que qualquer chuva em qualquer parte do ano já alaga algumas regiões da cidade.
No caso da catástrofe da região serrana do Rio, vale lembrar que tivemos episódios semelhantes em 2008, em Santa Catarina, onde houve mais de 120 vítimas fatais, e em 2010, Angra dos Reis (RJ), que também morreram mais de 50 pessoas. Nas três tragédias o que fez com que o número de vítimas fosse tão grande foram as verdadeiras “avalanches” de terra que ocorreram e levaram tudo o que tinha pela frente. As imagens desses episódios são desesperadoras de ver e mostra a força dessas catástrofes naturais. Nesses casos o cenário é o mesmo, ou seja, ocupações irregulares em encostas, topos de morros e beira de rio. São áreas que vários estudos comprovam que não deveriam ser ocupadas por edificações e nem serem desmatadas. Tanto que há a lei nº 4.771/65 que institui o Código Florestal, que proíbe construções nessas áreas e estabelece outras medidas essenciais a proteção do meio ambiente. É ai que reside a omissão dos governos, principalmente os municipais, em não fazer cumprir essa lei. Infelizmente isso ocorre há muito tempo e há muitos interesses envolvidos. Há as ocupações de comunidades pobres, que por falta de opção e devido à especulação imobiliária, faz com que se instalem nessas áreas. Por outro lado, também há os interesses imobiliários de instalação de condomínios particulares, hotéis e resorts, onde geralmente são prontamente atendidos pelas prefeituras. Isso tudo acontece em todo o país, pois é só observar atentamente quando viajar para qualquer parte do litoral brasileiro. Qualquer um testemunhara que, ainda mais agora com a especulação imobiliária de luxo através dos condomínios fechados, a lei anteriormente citada foi e esta sendo desrespeitada com a complacência das “autoridades”. Na recente tragédia do Rio, a natureza não fez distinção entre ricos e pobres e algumas cidades ficaram quase que totalmente destruídas. Agora não adianta culpar as chuvas ou tentar fazer jogo político com a tragédia. A culpa e omissão são de todos, principalmente, é lógico, dos governos (federal, estadual e municipal) e tanto os atuais quanto os antecessores. Não adianta também dizer que tanto de dinheiro não foi investido aqui ou ali, porque nesse caso o problema não é dinheiro e sim o cumprimento estrito da lei, ou seja, são construções que não deveriam existir ali ou que deveriam ter estudos muito bem elaborados para cada caso. Infelizmente, a partir do momento que não tem mais mata pra segurar o terreno que está deslizando, não só essa como as outras tragédias citadas anteriormente aconteceriam do mesmo jeito. O melhor mesmo é prevenir. E como? Não permitindo mais ocupações (qualquer uma) nessas áreas e fazer com que os municípios de todo o país cumpram a lei. Agora o governo oportunamente diz que irá cobrar mais dos municípios que cumpram a lei e lança um plano de prevenção de tragédias. Só agora que se pensa nisso? Cobrar mais é preciso e é urgente, mas infelizmente a principal lei, a do Código Florestal, está para ser mudada e para pior. Vergonhosamente a iniciativa parte de um membro do próprio governo, o deputado Aldo Rebelo (PC do B), o qual ganhou apoio da bancada mais retrógrada e anti-ambientalista do congresso: a ruralista. Esta bancada é quase inteiramente composta por membros da oposição e o deputado “comunista” conseguiu a façanha de se aliar à senadora, ganhadora do prêmio moto-serra de ouro do Greenpeace, Kátia Abreu (DEM) e de parte da imprensa brasileira, que inclui figuras exóticas como o acéfalo e histriônico Reinaldo Azevedo. Se ocorrer essa mudança no Código Florestal, tragédias como a atual serão mais freqüentes. Um exemplo didático de como ser inconseqüente e falta de senso é o que fez a Assembléia do estado de Santa Catarina. Mesmo depois da maior tragédia do estado, os deputados estaduais aprovaram mudanças na legislação ambiental, dentre elas o absurdo de diminuir as áreas de preservação permanente (APPs) no entorno dos cursos d´água de no mínimo 30 metros (que é o previsto no Código Florestal) para apenas 5 metros. Ainda bem que essa insanidade esta sendo contestada judicialmente pelo ministério do meio ambiente e a mudança ainda não foi implementada. Isso é um exemplo do que está por vir com a alteração do Código Florestal e isso representara um retrocesso para o país na questão ambiental.
Portanto, a manutenção e aplicação do Código Florestal é essencial principalmente para regiões onde ainda há muito o que preservar e que inclusive era um dos atrativos das cidades atingidas da região serrana do Rio. Outro fator importante, o qual deve servir para todas as cidades do país, é o combate à especulação imobiliária e realizar políticas públicas voltadas para democratizar a utilização dos imóveis e não deixar de investir em infra-estrutura. Mas o principal é a mudança, ou melhor, que a sociedade em geral se conscientize da sua relação com o meio ambiente, pois o que fazemos é apenas utilizar predatoriamente e irresponsavelmente os recursos naturais. Muitas tragédias acontecem pelo mundo todo e nos alertam para isso faz muito tempo e já passou do momento de pensar e refletir. Não devemos esquecer que o planeta existe há muito mais tempo que nós e passou por varias eras que nunca sobreviveríamos. Portanto é obrigação dos governos e de todos os cidadãos agirem a favor de todas as espécies vivas e recursos que esse planeta dispõe para gente, pois com isso estaremos garantindo nossa sobrevivência.

OBS: Quem quiser ver fotos incríveis e muito bem feitas dessa tragédia do Rio acessem aqui.

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