A Situação dos Professores Estaduais Paulistas

No final desse 1º semestre de 2008 houve uma greve dos educadores da rede pública do estado de São Paulo contra os decretos baixados pelo governo José Serra (PSDB). Na pauta das reivindicações também estava o aumento salarial, que há anos não é atendida pelo governo. A paralisação tinha o intuito de ser geral, mas infelizmente se restringiu mais à grande São Paulo, em que as adesões superaram as do interior.
O decreto mais polêmico foi sobre as transferências de professores de escolas de diferentes municípios, pois altera dispositivo anterior fazendo com que o professor recém-concursado passe por um "estagio probatório" de 3 anos para depois poder pedir a transferência de escola e/ou cidade. O governo tentou justificar que fez isso visando "melhorar" o ensino, mas se "esquece" da precariedade da maioria das escolas e dos baixos salários. No início do ano a Secretaria de Educação já começou mal lançando as propostas curriculares e suas apostilas para serem seguidas pelos docentes. Um projeto muito mal elaborado que não contou com a participação dos professores e gerou discórdia entre boa parte desses com alguns diretores e supervisores de ensino. Essas apostilas possuem uma grade curricular uniforme e os cadernos mostram como cada matéria e cada aula devem ser ministradas pelos educadores. Com isso, brindava-se a todos com um atestado de incompetência. Uma das maiores reclamações é sobre os inúmeros erros contidos nessas apostilas e a mudança radical na grade curricular de algumas matérias. Tudo isso ocorreu depois da divulgação dos índices educacionais do país, que colocaram o estado de São Paulo entre os piores do Brasil. Com esses novos métodos aliados à aprovação continuada, o governo Serra mostra-se preocupado apenas em melhorar as estatísticas e não a qualidade de ensino. Faz isso, porque certamente pretenderia usá-las em 2010 na sua eventual campanha a Presidente da República.Na questão salarial, a situação dos profissionais da educação é ainda mais vergonhoso, pois São Paulo é o estado mais rico da federação e paga, por exemplo, salários mais baixos que os do estado do Acre, que, por sua vez, também não é nenhuma maravilha. Um professor efetivo PEB II (dá aulas no ensino fundamental, médio e supletivo) recebe em média um salário de R$ 1.500,00 para ministrar cerca de 30 aulas semanais. O salário seria um pouquinho maior que isso se os descontos não fossem tantos. No Acre, esse salário gira em torno de R$ 1.700,00 para a mesma carga horária de aulas.
Esse mísero salário obriga muitos a darem aulas em instituições privadas, isso quando conseguem, a terem outro emprego ou fazerem "bicos". Com isso a carga horária de trabalho em um dia ultrapassa em muito as 8 horas, chegando ás vezes até a mais de 12 horas. Fora as inúmeras tarefas de todo professor, como preparar aulas e corrigir centenas de provas, o que, na maioria das vezes, ocupa também do o final de semana, com enormes prejuízos para a vida pessoal e familiar. Mais: a situação precária das escolas e a violência psicológica, moral e física de alguns alunos contra os professores levam muitos a desistirem da profissão. Aliás, os casos de agressão física estão crescendo cada vez mais nas escolas do estado. Descrevo isso, pois muitos acham que ser professor não é profissão.
Com tudo isso o governo acredita e quer que o professor, com um salário desses, sobreviva e dê tudo de si. Que dê aula em cidades em que não conhece ninguém, distantes, que o obriga a gastar metade do salário com moradia e/ou transporte. Isso já está acontecendo, havendo casos inclusive de professores que acabaram de entrar na rede de ensino, residentes em outras cidades, que tiveram que escolher escolas de Piracicaba e têm que pagar hotel e depois transporte para ficar com a família no final de semana. Na cidade de São Paulo a situação é ainda mais complicada, pois o custo de vida é muito elevado e o professor que não é de lá e ainda acaba tendo que escolher as escolas da periferia da cidade não sobrevive com um salário desses! Serra e sua Secretária de Educação não ligam pra isso e ainda contam com o apoio total da grande imprensa da elite paulistana. Por quê? Primeiro, porque a imprensa não critica governos tucanos, no máximo faz críticas superficiais e brandas, pois parecem pretender eleger Serra à Presidência em 2010, por isso evitam dar muitas notícias negativas do seu governo. No caso da greve dos educadores o comportamento da imprensa paulista, em especial a Folha de S. Paulo, foi de total apoio aos decretos governamentais e ataque às manifestações e aos professores, pois a ênfase das manchetes era o trânsito e não as reivindicações. E ainda havia os editoriais raivosos pedindo "atitude" e "firmeza" das autoridades contra os protestos dos professores. Segundo, porque os filhos e netos dessa elite, em que se incluem os barões da mídia e os políticos, não estudam em escola pública, mas, sim, em escolas privadas elitizadas, para depois possivelmente ingressarem nas excelentes universidades públicas. A cota para os filhos destes existe e é de 100% e essa ninguém contesta. Fazem o ensino básico em escolas particulares cujas mensalidades chegam quase ao valor do salário de um professor estadual. Essas instituições de ensino se transformaram em corporações poderosas, cujos donos, milionários, têm influência direta nos círculos do poder. Com isso, acho difícil haver interesse dos governantes, assim subservientes aos donos do capital econômico-financeiro e cultural, em investir pesado na educação que beneficiaria a maioria esmagadora da população.
O estado de São Paulo é governado há 14 anos pelo mesmo partido: o PSDB. Em segurança e educação, que é atribuição quase total do governo estadual, o que ocorreu nesses anos foi o sucateamento das escolas e a política de baixos salários para os funcionários públicos dessas duas áreas essenciais para o bem-estar da população. Não só os professores têm um salário baixo, mas, também, os policiais, entre outros servidores públicos, sofrem com essa desvalorização e salários igualmente indignos.
Enfim, o governo Serra não retrocedeu nos decretos e concedeu um aumento (?) de apenas 5% no salário, o que representa R$ 0,35 (centavos) por hora/aula! Pior: a Secretaria de Educação emitiu nota e mentiu, pois disse que foi concedido um aumento de 12%, tendo considerado indevidamente neste aumento gratificações já existentes! Outra medida que os tucanos praticam faz tempo é a ilusão do bônus, que, em teoria, seria pago em dinheiro ao professor que falta menos. Só que, quando o docente se aposenta, esse bônus não entra na conta. A greve foi suspensa devido a uma atuação fraca do sindicato que no final insistiu apenas na negociação dos dias parados, voltando as demais reivindicações novamente à estaca zero.
Obs: Agradeço muito a colaboração valiosa do professor Valdemar Sguissardi que teve a paciência de corrigir o texto.
Obs II: Esse artigo foi publicado no jornal A Tribuna de Piracicaba e São Pedro no dia 25/07/2008◦

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